Processo 274500/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:52
Autuado em 03/05/2013 15:52
Oficio de encaminhamento 059/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 32/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   32/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/01/2014 Acórdão   32/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELOI KUHN
Interessado GASTÃO FABIANO GONCHOROVSKI

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 659/15 - GCNB.
06/03/2015 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 659/15 - GCNB.
06/03/2015 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Petição, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 1333/14 - GCNB.
03/04/2014 10:02 do Protocolo 292017/14
26/03/2014 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258501/14
19/06/2013 10:24 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:49 AR do ofício OCN - 2786/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2013 Ofício de Contraditório   2786/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 659/2015
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1333/2014
24/01/2014 808 Acórdão nº 32/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2630/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1984/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1836/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1275/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10750/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 801/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2015 10:29 DP  
26/02/2015 18:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 659/2015 -
10/04/2014 09:09 DP  
04/04/2014 09:05 DEX Informação nº 2000/2014 -
01/04/2014 16:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 223/2014 -
28/03/2014 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1333/2014 -
27/02/2014 17:28 DEX Instrução nº 326/2014 -
24/02/2014 09:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 115/2014 -
19/02/2014 10:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 54/2014 -
19/02/2014 10:59 DEX Instrução de Cobrança nº 360/2014 -
19/02/2014 10:59 DEX Informação nº 1071/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Acórdão nº 32/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2014 -
19/11/2013 13:09 GCNB  
06/11/2013 11:06 DP Informação nº 23472/2013 -
23/10/2013 15:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2601/2013 -
23/10/2013 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2630/2013 -
16/10/2013 14:15 SMPjTC Parecer nº 16667/2013 - desaprovação Ausência de prestação de contas. 2008. Procedência. Pela desaprovação. Multa.
05/09/2013 16:18 DCM Instrução nº 3948/2013 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
26/08/2013 09:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1960/2013 -
26/08/2013 09:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1984/2013 -
21/08/2013 15:33 DP Informação nº 17472/2013 -
09/08/2013 13:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1814/2013 -
09/08/2013 13:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1836/2013 -
02/07/2013 10:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3584/2013 -
21/06/2013 13:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1290/2013 -
21/06/2013 13:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1275/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Informação nº 11936/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2786/2013 -
13/05/2013 19:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 792/2013 -
13/05/2013 19:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 801/2013 -
10/05/2013 13:46 DP Informação nº 8481/2013 -
10/05/2013 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10750/2013 -
07/05/2013 12:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1749/2013 -
03/05/2013 15:52 DP  

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